Julgamento é anulado porque juiz negou prestação jurisdicional

Execução pode se voltar contra empresa sucessora que não integrou fase de conhecimento

OAB tenta barrar nomeação de juiz para Tribunal em Pernambuco

Estado não indeniza por morte de criança

Pleno rejeita suspeição de juiz pedida após sentença

Correio Braziliense deve indenizar policiais por publicação de matéria ofensiva

Jornal mineiro livre de indenizar por danos morais e materiais

Brasileira é condenada a 18 anos de prisão por ter envenenado o marido

Restaurante em São Luís pode continuar funcionando sem alvará de construção e habite-se

Confirmadas duas liminares que suspenderam recolhimento de Cofins e PIS

Juiz entende que porte de droga é infração administrativa e não crime

Devida reparação moral a clientes agredidas por seguranças de supermercado

Tom agressivo de Alckmin surpreende tucanos e petistas

Pedido de salvo-conduto para Carla Cepollina é extinto

Concedida liminar a adquirente de imóvel com dívidas de condomínio

A liminar foi deferida às 23 horas e o mandado cumprido na manhã de ontem (11) pelo oficial de justiça Willjess Moreira.

Mulher constrangida por suspeita de furto deve receber indenização

Multa de trânsito anulada por falta de regulamentação

Questões de Direito Comercial - Direito Falimentar

Questões de Direito Comercial, sobre Direito Falimentar, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Punição de Arcanjo Ribeiro, o "Comendador", foi reduzida para 11 anos e 4 meses

Acusados da morte de casal de namorados vão a júri popular em Embu-Guaçu